Fernando Dias Lima responde por crimes contra mais de 40 mulheres. Ele chegou a ser absolvido na Justiça Militar, mas um recurso na justiça comum fez com que a decisão fosse anulada.
O tenente-coronel da Polícia Militar (PM-PR) Fernando Dias Lima, conhecido como Doutor Bacana, foi expulso da corporação. Ele responde por crimes sexuais contra, pelo menos, 40 mulheres dentro de quartéis em Cascavel, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais.
A expulsão foi determinada em decreto assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD), pelo secretário de segurança Hudson Leôncio Teixeira e pelo chefe da Casa Civil João Carlos Ortega. O ato foi publicado no Diário Oficial do Paraná desta terça-feira (11).
O médico foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em 2018. Em nota, a Polícia Militar confirmou a perda do posto e da patente.
Ao g1, a defesa de Lima disse que o caso segue tramitando na esfera criminal e que só se manifestará após ser notificada da decisão.
No decreto, o Governo do Paraná justificou a perda do cargo e da patente de Dias Lima citando um acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O processo está sob sigilo.
Em 2022, o juízo anulou a decisão da Justiça Militar que absolveu o réu dos crimes. Na época, o g1 apurou que o MP-PR aditaria a denúncia original contra o militar para tentar enviar Dias Lima para um novo julgamento.
A reportagem perguntou ao MP-PR qual a atual fase de tramitação das denúncias contra o agora ex-tenente-coronel. Porém, a promotoria disse que o questionamento deve ser feito ao TJ-PR.
O g1 questionou então o TJ-PR sobre o andamento do caso e aguarda um posicionamento.
Expulsão faz acusado perder força, avalia veterana
Segundo a coronel Rita Aparecida, veterana das fileiras da PM-PR e conselheira da Associação dos Militares, a expulsão de Dias Lima faz ele perder força no processo, “principalmente financeira”.
A associação em que a coronel é conselheira tem prestado apoio às vítimas e atuado como auxiliares de acusação no processo.
“A mobilização continua pelo novo julgamento e por justiça.”
Durante o processo, o então militar foi afastado da função pública, mas continuou recebendo salários.
Conforme o Portal da Transparência do Governo do Paraná, até junho de 2023 ele tinha dois vínculos ativos – como tenente-coronel e como promotor de saúde profissional.
Para a função de tenente-coronel, segundo o portal, o salário mensal era de cerca de R$ 20,7 mil. Como promotor de saúde lotado em Cascavel, o salário é de cerca de R$ 10,3 mil.
O g1 questionou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) sobre se Dias Lima será mantido nas funções, mas ainda não recebeu resposta.
Acusações
Doutor Bacana foi acusado de atentado violento ao pudor e assédio sexual durante consultas nos quartéis em Cascavel e Foz do Iguaçu, e na Academia Policial do Guatupê, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Os relatos das vítimas são similares.
Uma mulher ouvida pelo g1 em 2022, que pediu para não ser identificada, lembrou que após ser abusada em um consultório, teve o psicológico destruído.
“Eu saí daquele consultório como se a minha vida tivesse acabado. Eu tive a sensação de o meu mundo ter caído e eu não ter mais chão para pisar. A minha vida virou de cabeça pra baixo. Eu era uma excelente profissional, eu trabalhava corretamente, e de repente eu já tava completamente perdida, eu não conseguia mais comer, eu não conseguia mais tomar banho, eu não conseguia fazer mais nada da minha vida”, disse a vítima.
Na ocasião, a mulher criticou a primeira decisão da Justiça Militar que absolveu o médico.
“Só quem é vítima, quem passa por isso, que sente na pele, sabe o que eu ‘to’ falando. É o meu corpo que foi violado, meus sentimentos foram violados […] A Justiça não veio aqui em casa ver como eu tava, ver quanto minha relação, quanto tempo eu fiquei com depressão, o tempo que a minha vida acabou.”
https://globoplay.globo.com/v/10716883/https://globoplay.globo.com/v/10716883/
Decisão na Justiça Militar
Lima foi absolvido, por unanimidade, pelo Conselho Especial da Justiça Militar, em 2021. O julgamento durou aproximadamente 12 horas.
Os quatro juízes militares e o juiz de direito titular da Vara Militar, Leonardo Bechara Stancioli, votaram pela absolvição. Na época, o advogado Zilmo Girotto afirmou que o médico foi absolvido porque não existiu crime.
O MP-PR recorreu da absolvição.
Pouco após a sentença, a Justiça Militar alegou erro da promotoria na denúncia contra o tenente-coronel.
À época, apesar de reconhecer as acusações e o sofrimento das vítimas, o juiz responsável afirmou que o crime de atentado violento ao pudor, conforme previsto no Código Penal Militar, requer a violência física ou grave ameaça para ser configurado.
Para ele, conforme provas e depoimentos, isso não ocorreu.
Dois anos depois, a decisão foi anulada pela 1ª Câmara Criminal do TJ-PR e o caso voltou a tramitar na Vara Militar.
Matéria retirada do site G1: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2023/07/12/caso-doutor-bacana-tenente-coronel-e-expulso-da-pm-5-anos-apos-ser-acusado-de-crimes-sexuais-na-corporacao.ghtml
